O melhor lado da Mauro Pereira Martins



De fato, às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste entendemos aquela amiga, vizinha, companheiro do trabalho ou irmãeste de que dá tudo pela comunidade isento esperar nada em troca.

Após foi realizada leitura analítica e a MANEIRAçãeste do juízo para a interpretaçãeste crítica esposada na conclusãeste.

ESTES conselheiros vãeste examinar um pedido do liminar, contra o TJ/PR, de modo a anular atos supostamente irregulares por efetivação de serventuários em cartórios extrajudiciais que deveriam ser incluídos no concurso público em andamento.

"Art. 461. Na proceder que possua por objeto o cumprimento de obrigação do fazer ou nãeste tomar, o juiz concederá a tutela especíVive da obrigação ou, se procedente este pedido, determinará providências de que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". [...]

68 - Com efeito, "patrimônio" de um sujeito do direitos, na atualidade, deixou do ser o Argumento por expressões pecuniárias que o exatamente detfoim. Passou-se identicamente conjuntamente a denominar dessa ESTILO todo o complexo de bens jurídicos — sejam eles de ordem material ou nãeste — inerentes a seu titular.

§ 3º - É vedada também a contratação direta, com licitação, por órgãeste ou entidade da administraçãeste pública federal de pessoa jurídica na qual haja administrador ou apenascio usando poder do direçãeste, familiar do detentor do cargo em comissãeste ou funçãeste de confiança de que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior pelo âmbito do cada órgão e do cada entidade.

A Associaçãeste Destes Servidores do Poder Judiciário do Estado do Sãeste Paulo - Assojuris reclama do presidente do TJ/SP de que nãeste cumpre resolução do CNJ que determina a exigência do diploma por curso superior de modo a o cargo de oficial de justiça no estado.

Por exemplo, este vereador da cidade X nomeia saiba como seu assessor o filho do prefeito da cidade Y, qual por tua vez, nomeia saiba como assessor de gabinete o sobrinho do vereador da cidade X.

2. Está conforme a Súmula Vinculante 13 Portaria que exonera de função do confiança empregado público concursado em Prefeitura, em razão da existência de parentesco entre ele e ocupante de cargo em comissão no exatamente Município.

Nosso último aspecto não é visto bastante frequentemente. Nem todos priorizamos nossos semelhantes ao ponto do relativizar as próprias necessidades, e o fato de não fazê-lo ou não senti-lo não nos torna más vizinhos.

Assim sendo agindo, trouxe a baila, o atual gestor, na precisa lição do renomado GASPARINI [05], o velho costume do atendimento do administrado em razãeste do seu prestígio ou porque a ele o agente público deva alguma obrigação.

13.      Passado o tempo, culturalmente, pelo como ele Brasil tal defesa do poder pelo poder, onde aqueles que estãeste em posiçãeste do destaque não querem perde-la e não admitem dividi-la usando outros qual nãeste sejam do seu meio, é este verdadeiro nepotismo e a elevado expressãeste do fórmulas tanto legais, saiba como jurisprudenciais para justificar tua prática.

b) a partir do recebimento da presente recomendaçãeste, abstenham-se de nomear vizinhos que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade por quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos por Prefeito, fonte vice-Prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, Procurador do Município, Vereadores ou de cargos de direçãeste, chefia ou do assessoramento, de modo a cargos em comissãeste, funções gratificadas ou do qualquer FORMATO contratadas sem concurso público, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja funcionária pública efetiva cujo cargo do origem mesmo que do nível de escolaridade compatível utilizando a qualificaçãeste exigida de modo a o exercício do cargo comissionado ou função gratificada;

Isso porque ESTES auditores já haviam o procurado, e até o momento ele nada havia feito de modo a corrigir este problema. É só mais uma prova do de que a sua por que não olhe aqui própria gestão só vai na base da pressãeste.

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